TJRS - 5001445-69.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

2º JUIZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

2º JUIZO DO JEFAZ ADJUNTO A 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 16:33

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2023 16:33

    Transitado em Julgado

  • 26/06/2023 11:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 16/06/2023 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 05/06/2023 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 05/06/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/06/2023 14:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035098-30.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 6, 7

  • 05/06/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 04/04/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/04/2023 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 04/04/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/03/2023 21:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 31/03/2023 20:28:01)

  • 31/03/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 16:59

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5001445-69.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 338) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO SUSCITANTE: 2º JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE SUSCITADO: 2º JUÍZO DO JEFAZ ADJUNTO À 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES INTERESSADO: CLAUDIA RAFAELA CECCHIN ADVOGADO(A): MAITE CRISTIANE SCHMITT ADVOGADO(A): MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS INTERESSADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNIC.

    DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 338

  • 15/03/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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