05/05/2023 15:45

Baixa Definitiva
05/05/2023 15:43

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/04/2023 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 56
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Agravo de Instrumento Nº 5165174-97.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA AGRAVANTE: COMPANHIA COMERCIAL DE IMOVEIS - CCI ADVOGADO(A): MAX FERNANDO FISCHER (OAB SP406112) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) AGRAVADO: TERRAS VERDES FLORESTADORA LTDA.

ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) AGRAVADO: TAPETE VERDE AGRICULTURA E COMERCIO DE PLANTAS LTDA - EPP ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 176
09/02/2023 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 43
31/01/2023 17:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabJASP
30/01/2023 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
16/12/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/12/2022 21:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 30
15/12/2022 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
15/12/2022 18:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/12/2022 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
02/12/2022 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 15/12/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 8
02/12/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
24/11/2022 10:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabJASP
24/11/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/11/2022 19:18

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
23/11/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 11:02

Retirado de pauta
22/11/2022 21:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/11/2022 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 202
16/11/2022 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/10/2022 14:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec10CCiv -> GabJASP
18/10/2022 22:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 12
14/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/09/2022 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/09/2022 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/09/2022 10:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
21/09/2022 10:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
16/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/09/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TERRAS VERDES FLORESTADORA LTDA. / TAPETE VERDE AGRICULTURA E COMERCIO DE PLANTAS LTDA - EPP (RS087146 - CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA ANDRE)
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/08/2022 14:10

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
29/08/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 17:05

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
29/08/2022 17:05

Recebido o recurso com efeito suspensivo
24/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225441469
23/08/2022 17:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
23/08/2022 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/08/2022 21:18

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
22/08/2022 21:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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