TJRS - 5007370-80.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

RODRIGO FREISLEBEN

CPF *11.***.*76-00

Advogados

EMANUEL LUIS CALVI RADAELLI

OAB: 089952/RS

CPF *14.***.*87-53

MARCO AURELIO SCHUH

OAB: 081531/RS

CPF *04.***.*24-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 18:04

    Baixa Definitiva

  • 20/04/2023 18:04

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2023 18:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004588-02.2022.8.21.0044/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 26

  • 19/04/2023 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2023 19:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 13/04/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/04/2023 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2023 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 12/04/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/04/2023 16:17

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004588-02.2022.8.21.0044/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 26

  • 11/04/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007370-80.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 982) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: RODRIGO FREISLEBEN ADVOGADO(A): Marco Aurélio Schuh (OAB RS081531) ADVOGADO(A): EMANUEL LUIS CALVI RADAELLI (OAB RS089952) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 18:46

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007370-80.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 982) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: RODRIGO FREISLEBEN ADVOGADO(A): Marco Aurélio Schuh (OAB RS081531) ADVOGADO(A): EMANUEL LUIS CALVI RADAELLI (OAB RS089952) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 982

  • 16/03/2023 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 13:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 01/02/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/01/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 07:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 19:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/01/2023 22:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/12/2022 23:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 18/12/2022 23:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/12/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/12/2022 22:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 10:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/11/2022 00:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 11/11/2022 00:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2022 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 08:03

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - documento anexado ao processo 50045880220228210044/RS

  • 09/11/2022 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 11:05

    Distribuído por dependência - Número: 50045880220228210044/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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