TJRS - 5004483-49.2020.8.21.3001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 17:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CRFC
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24/07/2023 13:26
Transitado em Julgado para o Réu - THIAGO FRANCO DA LUZ<br>Data: 21/07/2023
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24/07/2023 13:26
Transitado em Julgado para o Réu - GUSTAVO RODRIGUES DA SILVEIRA<br>Data: 21/07/2023
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24/07/2023 13:26
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GUSTAVO RODRIGUES DA SILVEIRA - THIAGO FRANCO DA LUZ<br>Data: 20/07/2023
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21/07/2023 19:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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21/07/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/07/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/07/2023 15:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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20/07/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/07/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri
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20/07/2023 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2023 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 13/07/2023, ÀS 14h, A 19/07/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, §2º, b DO RITJRS.
Apelação Criminal Nº 5004483-49.2020.8.21.3001/RS (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL APELANTE: GUSTAVO RODRIGUES DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: THIAGO FRANCO DA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES TESTEMUNHA: DANIELA PEIXOTO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIO CESAR SILVA ROSA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de julho de 2023.
Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente -
03/07/2023 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/07/2023 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 72
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27/06/2023 12:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL
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27/06/2023 10:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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27/06/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/06/2023 18:24
Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri
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22/06/2023 16:06
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL
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22/06/2023 16:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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22/06/2023 15:19
Remetidos os Autos - GabRGL -> DProc
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22/06/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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