TJRS - 5000644-56.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

IZOLETE MELICIA PEREIRA

CPF *30.***.*42-87

LETICIA ANA BASSO

CPF *24.***.*14-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 14:38

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2023 14:37

    Transitado em Julgado

  • 04/04/2023 10:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/04/2023 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/04/2023 20:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 02/04/2023 20:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 02/04/2023 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2023 21:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 31/03/2023 20:28:02)

  • 31/03/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 16:59

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000644-56.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 341) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO IMPETRANTE: IZOLETE MELICIA PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: Leticia Ana Basso INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 341

  • 10/02/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 13:04

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048347-21.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 07/02/2023 19:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 07/02/2023 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/02/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2023 14:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/01/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2023 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2023 12:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 30/01/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2023 14:23

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/01/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 08:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 18:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50006003720238219000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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