TJRS - 5000740-71.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

LOURDES BALDASSO

CPF *34.***.*91-15

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

2º JUIZO DO JEFAZ ADJUNTO A 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 17:52

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 17:51

    Transitado em Julgado

  • 02/05/2023 17:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5092040-87.2019.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 22, 25

  • 24/04/2023 23:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/04/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 21:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2023 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2023 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/04/2023 21:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2023 19:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 11/04/2023 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/04/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2023 14:59

    Concedida a Segurança - por maioria

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000740-71.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 992) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR IMPETRANTE: LOURDES BALDASSO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: 2º JUÍZO DO JEFAZ ADJUNTO À 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): LUIZA PAIVA COELHO PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 18:46

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000740-71.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 992) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR IMPETRANTE: LOURDES BALDASSO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: 2º JUÍZO DO JEFAZ ADJUNTO À 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): LUIZA PAIVA COELHO PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 992

  • 28/02/2023 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 13/02/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 14:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTIANE PRETTO - EXCLUÍDA

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/02/2023 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 10/02/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/02/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2023 13:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/01/2023 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 14:25

    Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50920408720198210001/RS

  • 30/01/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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