TJRS - 5007433-08.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAURICIO DA SILVA DUARTE

CPF *36.***.*69-77

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO DA COMARCA DE ALEGRETE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 16:53

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 16:53

    Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023

  • 31/10/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 14:30

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50006598720228210002/RS

  • 03/04/2023 18:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 03/04/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/04/2023 18:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/04/2023 20:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 02/04/2023 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/04/2023 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/04/2023 20:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2023 21:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 31/03/2023 20:28:07)

  • 31/03/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 16:59

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5007433-08.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 347) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO IMPETRANTE: MAURICIO DA SILVA DUARTE ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA COMARCA DE ALEGRETE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 347

  • 09/02/2023 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 20:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 14/12/2022 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/12/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2022 12:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2022 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/11/2022 20:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2022 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 18:35

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000659-87.2022.8.21.0002/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 11/11/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 14:23

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/11/2022 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 20:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008170-11.2022.8.21.9000

Tais Lima Motta

Juizo do Juizado Especial Civel da Comar...

Advogado: Andre Miranda Irace

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/12/2022 10:31

Exibir Processo

Processo nº 5000056-53.2016.8.21.0154

Valdomiro Flores

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/12/2022 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5000056-53.2016.8.21.0154

Valdomiro Flores

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Dafne Louise Rosa

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/02/2021 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5139518-41.2022.8.21.7000

3V Comercio de Bicicletas e Acessorios L...

Joao Victor Monteiro Klauck

Advogado: Vinicius Bergonsi

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/07/2022 19:17

Exibir Processo

Processo nº 5146502-41.2022.8.21.7000

Banco do Brasil S/A

Fernando Pinto Martini

Advogado: Alex Marquese

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/04/2024 16:49

Exibir Processo