STJ - 5218497-17.2022.8.21.7000

02/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411372/2025

09/05/2025 19:46

Protocolizada Petição 411372/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 385116/2024 - AgInt

08/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0385116 - AgInt no AREsp 2539463 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de BUNGE FERTILIZANTES S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00385116/2024 - AgInt no AREsp 2539463/RS

25/04/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385116/2024 - AgInt no AREsp 2539463/RS

24/06/2024 19:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/06/2024 19:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 385116/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 385116/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

13/05/2024 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 385116/2024

13/05/2024 17:48

Protocolizada Petição 385116/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

22/04/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311569/2024

22/04/2024 15:43

Protocolizada Petição 311569/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

19/04/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 18:40

Conheço do agravo de BUNGE FERTILIZANTES S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/02/2024 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/02/2024 16:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/02/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/01/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/11/2023 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL