TJRS - 5000143-84.2006.8.21.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Altair de Lemos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 17:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CIV1
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05/05/2023 17:36
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
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04/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
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04/04/2023 17:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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04/04/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/03/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/03/2023 20:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16, 14 e 15
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31/03/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/03/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
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29/03/2023 16:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 18:02
Juntada de Certidão
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20/03/2023 00:00
Intimação
24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.
AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.
NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].
OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.
TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.
TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.
SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.
NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.
POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.
A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.
Apelação Cível Nº 5000143-84.2006.8.21.0016/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: CROACI SCHROEDER DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ARLINDO TONETTO QUERUZ (OAB RS033703) APELADO: DIRCEU DAL MOLIN (RÉU) ADVOGADO(A): ARLINDO TONETTO QUERUZ (OAB RS033703) APELADO: EVANDRO DAL MOLIN (RÉU) ADVOGADO(A): RENÊ ELIAS ROTTA (OAB SC009139) APELADO: MARCIA VIVIANA DAL MOLIN MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: CROACI SCHROEDER DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA BATISTA FERREIRA (OAB RS108968) APELADO: MARIA DAL MOLIN (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: RODRIGO ALAN DAL MOLIN (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente -
17/03/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 8
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17/03/2023 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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09/01/2023 17:10
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ
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20/12/2022 13:44
Remetidos os Autos - GabALJ -> DProc
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20/12/2022 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2022
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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