TJRS - 5151395-75.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Claudia Maria Hardt

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Polo Ativo

Partes

ALCIMAR PILLAR DA ROSA

CPF *69.***.*55-20

ENY FONTOURA PEREIRA

CPF *72.***.*65-91

JOSE FERNANDO KLAFKE

CPF *49.***.*86-49

SERGIO DA COSTA

CPF *16.***.*35-04

SUCESSAO DE MARIO JOSE DA SILVA

DAGOBERTO DA SILVA MACHADO

CPF *20.***.*82-15

JULIO CEZAR PESSANO WOERNER

CPF *21.***.*97-34

NELI TEREZINHA COSTA DA SILVA

CPF *58.***.*57-68

PAULO DE SOUZA E SILVA

CPF *10.***.*73-53

SONIA MARIZA DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*00-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ: 92.811.959/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 13:29

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 13:29

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/04/2023 20:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37

  • 30/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível

  • 29/03/2023 14:37

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

    INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

    SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

    RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

    QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

    ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5151395-75.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 189) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: ALCIMAR PILLAR DA ROSA ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVANTE: ENY FONTOURA PEREIRA ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVANTE: JOSE FERNANDO KLAFKE ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVANTE: SERGIO DA COSTA ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVANTE: SUCESSÃO DE MARIO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVANTE: DAGOBERTO DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVANTE: JULIO CEZAR PESSANO WOERNER ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVANTE: NELI TEREZINHA COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVANTE: PAULO DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVANTE: SONIA MARIZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A): ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) AGRAVADO: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): KRISTIAN MELLO SOARES (OAB RS118029) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 15/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 189

  • 26/09/2022 13:58

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH

  • 26/09/2022 13:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2022 19:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6, 8, 7, 10, 14, 16, 11, 12, 13 e 15

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 26/08/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 16:33

    Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível

  • 26/08/2022 16:33

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/08/2022 13:34

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH

  • 03/08/2022 20:26

    Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc

  • 03/08/2022 20:26

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80, 79, 78, 77, 76, 75, 74, 73, 72, 71, 70, 69, 36 do processo originário.Número: 51486139520228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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