TJRS - 5000762-66.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

DOUGLAS DE CAMILLIS

CPF *39.***.*04-87

Advogados

RAFAEL VERDUM CARDOSO FIGUEIRO

OAB: 101899/RS

CPF *10.***.*20-55

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 13:24

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 13:24

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2023 01:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 25 e 26

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 25 e 26

  • 04/04/2023 11:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2023 21:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 31/03/2023 20:28:11)

  • 31/03/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Petição Cível TR Nº 5000762-66.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 353) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO REQUERENTE: DOUGLAS DE CAMILLIS ADVOGADO(A): RAFAEL VERDUM CARDOSO FIGUEIRO (OAB RS101899) ADVOGADO(A): RAFAEL VERDUM CARDOSO FIGUEIRO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 353

  • 15/03/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/12/2022 11:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/04/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 14:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5155266-95.2021.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 09/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/03/2022 22:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/03/2022 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/03/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2022 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 10:25

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/03/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2022 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2022 19:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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