19/03/2024 16:45

Baixa Definitiva
19/03/2024 09:41

Recebidos os autos do STJ
06/10/2023 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
06/10/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/09/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2023 23:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/08/2023 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
08/08/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/08/2023 18:12

Negado seguimento ao recurso
24/07/2023 13:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
21/07/2023 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/07/2023 18:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
27/06/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE
26/06/2023 23:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
05/06/2023 14:41

Outras decisões
02/06/2023 15:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
02/06/2023 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 19:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
03/05/2023 23:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
03/05/2023 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
31/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Agravo de Instrumento Nº 5225621-51.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA AGRAVANTE: CAROLINA MANCUSO STAPENHORST NAPP ADVOGADO(A): RONALDO TRAPP (OAB RS076833) ADVOGADO(A): JOICE MESQUITA PEREIRA (OAB RS023278) AGRAVADO: ELIANA CORISSIA MADUELL NUNES ADVOGADO(A): JOSÉ ERNESTO FLESCH CHAVES (OAB RS037677) ADVOGADO(A): MARIANA PETERSEN CHAVES (OAB RS057442) ADVOGADO(A): Isabel Petersen Chaves (OAB RS080096) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 188
30/01/2023 18:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec10CCiv -> GabJASP
27/01/2023 23:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
26/01/2023 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
14/12/2022 17:58

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2022 16:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/11/2022 16:29

Expedição de ofício
18/11/2022 15:48

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
18/11/2022 15:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/11/2022 18:25

Remetidos os Autos - DProc -> GabJASP
16/11/2022 18:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TCO para JASP)
16/11/2022 16:03

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec10CCiv -> DProc
16/11/2022 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTCO -> Sec10CCiv
16/11/2022 15:55

Declarada incompetência
08/11/2022 15:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
08/11/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225615520
07/11/2022 22:41

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
07/11/2022 22:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110 do processo originário.Número: 50804258420218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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