03/05/2023 11:24

Baixa Definitiva
03/05/2023 11:24

Transitado em Julgado
03/05/2023 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/04/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/04/2023 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
30/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível
29/03/2023 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5168175-90.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 196) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: CERVEJARIA PETER VON BRUTSCHEN LTDA.

ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) AGRAVADO: SANT'ELMO COMERCIO DE SERVICOS LTDA.

ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 196
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 17:53

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 51294281920228210001/RS
07/12/2022 10:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
07/12/2022 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
05/12/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
29/11/2022 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/11/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2022 18:22

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível
14/10/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
14/10/2022 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
10/10/2022 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/09/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/09/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 18:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/09/2022 18:08

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível
27/08/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225451454
26/08/2022 12:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH
26/08/2022 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCM para CMH)
26/08/2022 12:39

Alterado o assunto processual
26/08/2022 08:35

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
26/08/2022 08:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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