11/03/2024 12:42

Baixa Definitiva
08/03/2024 13:13

Recebidos os autos do STJ
14/09/2023 18:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
14/09/2023 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
11/09/2023 22:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
18/08/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/08/2023 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/07/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/07/2023 17:29

Recurso Especial não admitido
29/06/2023 16:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/06/2023 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
19/06/2023 16:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
07/06/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 18:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
02/05/2023 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/04/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:49

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Agravo de Instrumento Nº 5169712-24.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 1040) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVANTE: K & G CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO(A): JEFERSON KESSLER (OAB RS062430) AGRAVADO: EXCELSIOR ALIMENTOS SA.

PROCURADOR(A): MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL PROCURADOR(A): SILVANA NAOMI SAKAI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1040
24/02/2023 09:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO
24/02/2023 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
31/01/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/01/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/01/2023 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
24/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/12/2022 16:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/11/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 19:05

Remetidos os Autos - GabICBO -> Sec17CCiv
17/11/2022 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/09/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO
27/09/2022 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/09/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/09/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 18:29

Conhecido o recurso e não-provido
09/09/2022 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabICBO -> Sec17CCiv
30/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225455431
29/08/2022 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/08/2022 12:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO
29/08/2022 11:28

Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc
29/08/2022 11:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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