15/03/2024 12:28

Baixa Definitiva
14/03/2024 10:22

Recebidos os autos do STJ
01/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/12/2023 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
05/12/2023 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/11/2023 19:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
22/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2023 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
26/10/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
25/10/2023 13:50

Recurso Especial não admitido
06/10/2023 16:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
06/10/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/09/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
01/09/2023 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
01/09/2023 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 13:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/07/2023 16:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
19/06/2023 18:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
19/06/2023 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
16/05/2023 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 14:00:00
28/04/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 10 DE MAIO DE 2023 (10/05/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5149625-47.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 246) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR AGRAVANTE: DW INDUSTRIA CERAMICA LTDA ADVOGADO(A): EMERSON LIMA PACHECO (OAB RS043326) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
27/04/2023 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 246
27/04/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 16:10

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
10/04/2023 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 10:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:05

Pedido não conhecido - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5149625-47.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 170) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR AGRAVANTE: DW INDUSTRIA CERAMICA LTDA ADVOGADO(A): EMERSON LIMA PACHECO (OAB RS043326) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 170
28/11/2022 12:26

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
28/11/2022 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
17/11/2022 17:02

Juntada de Certidão
08/11/2022 18:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
21/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/09/2022 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDOC -> Sec1CCiv
23/08/2022 18:00

Não conhecido o recurso
23/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225438579
22/08/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabDOC
22/08/2022 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 16:49

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
04/08/2022 16:49

Outras decisões
04/08/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabNLMF
04/08/2022 13:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
04/08/2022 13:03

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv
02/08/2022 12:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC
01/08/2022 20:22

Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc
01/08/2022 20:22

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.Número: 50878693720228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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