TJRS - 5001260-40.2022.8.21.0052

31/07/2025 16:38

Conclusos para julgamento

15/10/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

11/10/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 20:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/08/2024 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

14/08/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/07/2024 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

25/07/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2024 13:22

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> GUB1JE

24/07/2024 17:22

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50012604020228210052/TJRS

20/06/2024 17:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50012604020228210052/TJRS

30/10/2023 10:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50012604020228210052/TJRS

01/09/2023 14:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50012604020228210052/TJRS

02/05/2023 09:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50012604020228210052/TJRS

18/04/2023 13:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

18/04/2023 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/04/2023 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

04/04/2023 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/04/2023 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

03/04/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

15/03/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 363

15/08/2022 21:45

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/07/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/07/2022 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ3

29/07/2022 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

29/07/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/07/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/07/2022 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

11/07/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2022 16:47

Julgado procedente o pedido

31/05/2022 22:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022 01:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/05/2022 13:30

Conclusos para julgamento

09/05/2022 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/05/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/05/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2022 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

15/04/2022 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/04/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022 02:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2022 08:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/03/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022 08:58

Distribuído por sorteio