TJRS - 5001260-40.2022.8.21.0052

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE GUAIBA / RS

CNPJ: 88.811.922/0001-20

Advogados

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE

OAB: 114063/RS

CPF *37.***.*32-68

MARCELO DE FREITAS ANTUNES

OAB: 086153/RS

CPF *85.***.*28-53

Polo Passivo

Partes

MARILIA RODRIGUES GUIMARAES

CPF *37.***.*63-49

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

THIAGO CAMARA DE AGUIAR

OAB: 102820/RS

CPF *24.***.*59-68

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

OAB: 105492/RS

CPF *37.***.*30-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 17:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ

  • 24/07/2024 17:15

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024

  • 12/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 25/06/2024 15:30

    Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELVOTO 1 - ACOR 2 - Evento 55 - Remetidos os Autos com acórdão - 25/06/2024 13:12:17

  • 25/06/2024 13:12

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 25/06/2024 10:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 25/06/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/06/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/06/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 20/06/2024 17:53

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 07/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001260-40.2022.8.21.0052/RS (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE PROCURADOR(A): MARCELO DE FREITAS ANTUNES RECORRIDO: MARILIA RODRIGUES GUIMARAES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024.

    Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente

  • 06/06/2024 19:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2024 19:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 298

  • 24/01/2024 18:30

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 24/01/2024 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 24/01/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/01/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/01/2024 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 23/11/2023 19:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/10/2023 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 30/10/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/10/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 10:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 30/10/2023 10:36

    Não conhecido o recurso

  • 25/10/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1

  • 25/10/2023 10:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/09/2023 07:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 03/09/2023 07:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 14:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 01/09/2023 14:36

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 31/08/2023 09:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 31/08/2023 09:56

    Recebidos os autos do STF

  • 09/06/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 22:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 06/06/2023 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/06/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/06/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/05/2023 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 04/05/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/05/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 09:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 02/05/2023 09:55

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 20/04/2023 12:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 19/04/2023 18:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 19/04/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/04/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2023 13:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC

  • 18/04/2023 13:27

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001260-40.2022.8.21.0052/RS (Pauta: 363) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE RECORRIDO: MARILIA RODRIGUES GUIMARAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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