TJRS - 5176021-61.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Claudia Maria Hardt

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BENDO ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 80.432.693/0001-20

Advogados

VILMAR COSTA

OAB: 014256/SC

CPF *60.***.*94-68

MAURI NASCIMENTO

OAB: 005938/SC

CPF *48.***.*63-04

ANTONELLA MACHADO MAIA BUSCACIO

OAB: 031070/SC

CPF *37.***.*09-01

DAYONARA BARDINI VITTO

OAB: 048169/SC

CPF *83.***.*94-62

Polo Passivo

Partes

CEOLIN & CIA LTDA

CNPJ: 89.889.687/0001-71

Advogados

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL

OAB: 058634/RS

CPF *97.***.*66-91

NATHALIE VANESSA CASTANEDA FURQUIM TROMBIN

CPF *41.***.*29-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 10:34

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2024 09:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/05/2024 13:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/01/2024 11:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 24/01/2024 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/11/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/11/2023 17:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 08/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 20/10/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 20/10/2023 15:39

    Recurso Especial não admitido

  • 09/10/2023 17:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 09/10/2023 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/09/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 17:46

    Outras decisões

  • 04/09/2023 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 08/08/2023 15:04

    Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE

  • 03/08/2023 09:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC

  • 03/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 02/08/2023 23:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 13/07/2023 16:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 28/06/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível

  • 28/06/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 14:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

    INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

    SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

    RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

    QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

    ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5176021-61.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 218) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: BENDO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): ANTONELLA MACHADO MAIA BUSCACIO (OAB SC031070) AGRAVADO: CEOLIN & CIA LTDA ADVOGADO(A): NATHALIE VANESSA CASTANEDA FURQUIM (OAB RS083943) ADVOGADO(A): Dolly dos Santos Outeiral (OAB RS058634) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 14/06/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 218

  • 14/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 17:46

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH

  • 01/06/2023 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 30/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/05/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 19:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 28/04/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível

  • 26/04/2023 14:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/04/2023 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/04/2023 14:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/04/2023 11:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:01:00</b>

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO A SER REALIZADA NA FORMA HIBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 01 (UM) MINUTO, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

    O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO PRESENCIAL, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (SALA DE SESSÕES Nº 806, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM ENDEREÇO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565).

    CASO O ADVOGADO, AINDA NÃO TENHA FEITO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL NO EPROC, PODERÁ REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO ANTES DO SEU INÍCIO.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS POSTERIORES.

    A SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA WEBEX.O PEDIDO NO EPROC, OCORRERÁ POR PETIÇÃO EM EVENTO NO PRÓPRIO EPROC, DEVENDO AINDA SER MARCADO NO SISTEMA O PEDIDO E ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO AO E-MAIL DA 5ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]).

    A PETIÇÃO COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ CONTER O NOME, A OAB, E O CELULAR COM WHATSAPP DO PROCURADOR QUE REALIZARÁ A SUSTENTAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO CONVITE COM O LINK PARA INGRESSO NA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    INFORMAMOS QUE O CONVITE SERÁ ENVIADO PARA O WHATSAPP INDICADO NA PETIÇÃO, TENDO COMO REMETENTE A SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL (TEL.: (51) 998934053).

    NO MOMENTO DO RECEBIMENTO DO CONVITE, É NECESSÁRIO ENTRAR E CLICAR NA OPÇÃO "BAIXAR O WEBEX MEETINGS".

    NA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PELO MENOS 30 MINUTOS ANTES DO SEU INÍCIO, COM O APLICATIVO JÁ BAIXADO, O ADVOGADO DEVERÁ CLICAR NOVAMENTE NO LINK ENVIADO E FORNECER NOME E ENDEREÇO DE E-MAIL E APÓS CLICAR NA OPÇÃO ENTRAR COMO CONVIDADO PARA CONFIRMAR O FUNCIONAMENTO DO ÁUDIO E DO VÍDEO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA.

    O ADVOGADO QUE REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO E NÃO RECEBER O CONVITE ATÉ 04 HORAS APÓS A SUA SOLICITAÇÃO, DEVERÁ SOLICITAR ESCLARECIMENTO POR MEIO DO WHATSAPP DA CÂMARA (TEL.: (51) 998934053).

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICO DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) OU PELO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: (51) 998934053).

    Agravo de Instrumento Nº 5176021-61.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: BENDO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) AGRAVADO: CEOLIN & CIA LTDA ADVOGADO(A): Dolly dos Santos Outeiral (OAB RS058634) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 11/04/2023 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:01 - Sala de Sessão 806</b><br>Sequencial: 3

  • 11/04/2023 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 28/03/2023 11:28

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH

  • 28/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 20/03/2023 15:53

    Intimado em Secretaria - URGENTE

  • 20/03/2023 15:53

    Intimado em Secretaria - URGENTE

  • 20/03/2023 14:40

    Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível

  • 20/03/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 17:45

    Retirado de pauta

  • 17/03/2023 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

    INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

    SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

    RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

    QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

    ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5176021-61.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 203) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: BENDO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) AGRAVADO: CEOLIN & CIA LTDA ADVOGADO(A): Dolly dos Santos Outeiral (OAB RS058634) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 15/03/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 203

  • 15/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/12/2022 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/11/2022 18:37

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH

  • 04/11/2022 18:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 22/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 04/10/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 16:14

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50076983220228210004/RS

  • 04/10/2022 15:43

    Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível

  • 04/10/2022 15:43

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 09/09/2022 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/09/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225475239

  • 06/09/2022 13:19

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH

  • 05/09/2022 23:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

  • 05/09/2022 23:22

    Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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