03/08/2023 12:08

Baixa Definitiva
03/08/2023 12:07

Transitado em Julgado
03/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 57, 58, 59, 60 e 61
13/07/2023 16:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 57, 58, 59, 60 e 61
29/06/2023 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
29/06/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível
28/06/2023 14:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
15/06/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5183518-29.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 219) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) AGRAVADO: AIARANI D AGUSTIN FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MAURICIO FELIX BLANCO (OAB RS040180) ADVOGADO(A): Renan Osório Ribeiro (OAB RS079581) ADVOGADO(A): GUILHERME PEDROSO GOMES (OAB RS070088) AGRAVADO: JOSE NEWTON OLDANI DA SILVA ADVOGADO(A): MAURICIO FELIX BLANCO (OAB RS040180) ADVOGADO(A): Renan Osório Ribeiro (OAB RS079581) ADVOGADO(A): GUILHERME PEDROSO GOMES (OAB RS070088) AGRAVADO: JOSE DJALMA SAMPAIO GUDOLLE ADVOGADO(A): MAURICIO FELIX BLANCO (OAB RS040180) ADVOGADO(A): Renan Osório Ribeiro (OAB RS079581) ADVOGADO(A): GUILHERME PEDROSO GOMES (OAB RS070088) AGRAVADO: JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO(A): MAURICIO FELIX BLANCO (OAB RS040180) ADVOGADO(A): Renan Osório Ribeiro (OAB RS079581) ADVOGADO(A): GUILHERME PEDROSO GOMES (OAB RS070088) AGRAVADO: JULIO ALFREDO COSTA LEITE GARCIA ADVOGADO(A): MAURICIO FELIX BLANCO (OAB RS040180) ADVOGADO(A): Renan Osório Ribeiro (OAB RS079581) ADVOGADO(A): GUILHERME PEDROSO GOMES (OAB RS070088) AGRAVADO: RENATO CORREA LUL ADVOGADO(A): MAURICIO FELIX BLANCO (OAB RS040180) ADVOGADO(A): Renan Osório Ribeiro (OAB RS079581) ADVOGADO(A): GUILHERME PEDROSO GOMES (OAB RS070088) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
14/06/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/06/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 219
04/05/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 31, 32, 33, 34 e 35
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 44
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 44
10/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31, 32, 33, 34 e 35
31/03/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:37

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível
30/03/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5183518-29.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 209) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) AGRAVADO: AIARANI D AGUSTIN FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MAURICIO FELIX BLANCO (OAB RS040180) ADVOGADO(A): Renan Osório Ribeiro (OAB RS079581) ADVOGADO(A): GUILHERME PEDROSO GOMES (OAB RS070088) AGRAVADO: JOSE NEWTON OLDANI DA SILVA ADVOGADO(A): MAURICIO FELIX BLANCO (OAB RS040180) ADVOGADO(A): Renan Osório Ribeiro (OAB RS079581) ADVOGADO(A): GUILHERME PEDROSO GOMES (OAB RS070088) AGRAVADO: JOSE DJALMA SAMPAIO GUDOLLE ADVOGADO(A): MAURICIO FELIX BLANCO (OAB RS040180) ADVOGADO(A): Renan Osório Ribeiro (OAB RS079581) ADVOGADO(A): GUILHERME PEDROSO GOMES (OAB RS070088) AGRAVADO: JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO(A): MAURICIO FELIX BLANCO (OAB RS040180) ADVOGADO(A): Renan Osório Ribeiro (OAB RS079581) ADVOGADO(A): GUILHERME PEDROSO GOMES (OAB RS070088) AGRAVADO: JULIO ALFREDO COSTA LEITE GARCIA ADVOGADO(A): MAURICIO FELIX BLANCO (OAB RS040180) ADVOGADO(A): Renan Osório Ribeiro (OAB RS079581) ADVOGADO(A): GUILHERME PEDROSO GOMES (OAB RS070088) AGRAVADO: RENATO CORREA LUL ADVOGADO(A): MAURICIO FELIX BLANCO (OAB RS040180) ADVOGADO(A): Renan Osório Ribeiro (OAB RS079581) ADVOGADO(A): GUILHERME PEDROSO GOMES (OAB RS070088) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 209
14/12/2022 10:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 10, 11, 12, 13 e 14
05/12/2022 18:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022 19:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 10, 11, 12, 13 e 14
31/10/2022 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
27/10/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/10/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 10:57

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível
26/10/2022 10:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/09/2022 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225498460
16/09/2022 13:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH
15/09/2022 18:00

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc
15/09/2022 18:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122, 121, 120, 119, 118, 117, 116, 115 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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