05/07/2024 10:43

Baixa Definitiva
01/07/2024 17:36

Recebidos os autos do STJ
16/02/2024 09:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
15/02/2024 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 127 e 128
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
19/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2023 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/11/2023 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 121 e 120
16/11/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/11/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/11/2023 18:02

Recurso Especial não admitido
01/11/2023 12:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
31/10/2023 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 113 e 112
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
29/09/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 13:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
27/09/2023 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 98 e 99
27/09/2023 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 98 e 99
31/08/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
31/08/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/08/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/08/2023 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
25/08/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
17/08/2023 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2023 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 10/08/2023 14:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Agravo de Instrumento Nº 5185802-10.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 618) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES AGRAVANTE: IRINEU CELSO FISCH ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) AGRAVANTE: INÊS MARIA RECHE FISCH ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) AGRAVADO: ASUN COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ADVOGADO(A): CELIRIO MENDES DOS SANTOS (OAB RS045401) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) ADVOGADO(A): CINTHIA COELHO DA SILVA (OAB RS046681) AGRAVADO: BRAIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) AMICUS CURIAE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PROCURADOR(A): BRUNO ALBERTON MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de julho de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
31/07/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/07/2023 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 618
20/06/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
20/06/2023 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85 e 84
19/06/2023 17:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
31/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 21:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLPP -> Sec17CCiv
30/05/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 64
26/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/05/2023 19:09

Remetidos os Autos - DProc -> GabLPP
22/05/2023 19:08

Redistribuído por sorteio - (ICBO para LPP)
22/05/2023 17:28

Remetidos os Autos - Sec17CCiv -> DProc
22/05/2023 16:48

Remetidos os Autos para redistribuir - GabICBO -> Sec17CCiv
16/05/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO
15/05/2023 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 65
04/05/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/05/2023 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
02/05/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/04/2023 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
28/04/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/04/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv
27/04/2023 17:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
19/04/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/04/2023 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ASUN COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (RS046421 - Rodrigo Dorneles / RS046681 - CINTHIA COELHO DA SILVA)
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 13:30:00
17/04/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS.

SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA E- PROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DA MESMA FORMA, DEVERÃO SER REGISTRADOS ATRAVÉS DO SISTEMA OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, COM CONCOMITANTE ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO.

Agravo de Instrumento Nº 5185802-10.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVANTE: IRINEU CELSO FISCH ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) AGRAVANTE: INÊS MARIA RECHE FISCH ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) AGRAVADO: ASUN COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ADVOGADO(A): CELIRIO MENDES DOS SANTOS (OAB RS045401) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) AGRAVADO: BRAIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) AMICUS CURIAE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PROCURADOR(A): BRUNO ALBERTON MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
14/04/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
14/04/2023 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 27/04/2023 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 27
04/04/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO
04/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/04/2023 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 44
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 45
24/03/2023 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
24/03/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/03/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 18:56

Retirado de pauta
16/03/2023 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabICBO -> Sec17CCiv
16/03/2023 18:49

Outras decisões
15/03/2023 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Agravo de Instrumento Nº 5185802-10.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 1054) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVANTE: IRINEU CELSO FISCH ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) AGRAVANTE: INÊS MARIA RECHE FISCH ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) AGRAVADO: ASUN COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ADVOGADO(A): CELIRIO MENDES DOS SANTOS (OAB RS045401) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) AGRAVADO: BRAIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) AMICUS CURIAE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PROCURADOR(A): BRUNO ALBERTON MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1054
18/01/2023 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/01/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO
16/01/2023 07:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
09/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/11/2022 14:21

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/11/2022 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
04/11/2022 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
01/11/2022 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
01/11/2022 00:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 14
13/10/2022 23:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/10/2022 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/10/2022 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/10/2022 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/10/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabICBO -> Sec17CCiv
04/10/2022 19:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/10/2022 14:09

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50005850420228210141/RS
20/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225504287
19/09/2022 18:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO
19/09/2022 17:58

Alterado o assunto processual
19/09/2022 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/09/2022 16:53

Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc
19/09/2022 16:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Número: 50099576120228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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