28/03/2024 15:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV2CIV1
22/03/2024 13:01

Recebidos os autos do STJ
04/08/2023 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
04/08/2023 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/07/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/07/2023 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
13/07/2023 14:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/06/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/06/2023 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
21/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 17:22

Recurso Especial não admitido
19/06/2023 17:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/06/2023 16:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
19/06/2023 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
01/06/2023 14:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
31/05/2023 14:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
31/05/2023 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/05/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/05/2023 17:51

Outras decisões
16/05/2023 13:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
15/05/2023 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 17:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC
26/04/2023 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2023 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/03/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
29/03/2023 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2023 18:02

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Apelação Cível Nº 5001562-24.2020.8.21.0025/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: MARIA OTILIA DAROL MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DINIZ DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 39
06/02/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ
06/02/2023 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
13/12/2022 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
01/12/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 20:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
30/11/2022 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2022 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 30/11/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 63
18/11/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
15/08/2022 14:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ
12/08/2022 17:32

Remetidos os Autos - GabALJ -> DProc
12/08/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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