TJRS - 5210614-19.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Icaro Carvalho de Bem Osorio
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 12:44
Baixa Definitiva
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31/05/2023 12:44
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
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04/04/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv
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29/03/2023 19:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
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14/03/2023 00:00
Intimação
17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".
Agravo de Instrumento Nº 5210614-19.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 1072) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVANTE: MARCIA SHAIANE CASTRO DE ASSIS ADVOGADO(A): CLEBER RENATO BERSCH (OAB RS101602) AGRAVANTE: VINICIUS CAMILLO TAVARES ADVOGADO(A): CLEBER RENATO BERSCH (OAB RS101602) AGRAVADO: PATRICIA DUTRA VARGAS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: MÁRCIO ANDRÉ LACERDA ZARNOTT ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente -
13/03/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1072
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09/02/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO
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09/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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15/12/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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09/12/2022 16:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 16:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
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09/11/2022 14:25
Juntada de Certidão
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04/11/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2022 14:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
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04/11/2022 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabICBO -> Sec17CCiv
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20/10/2022 13:31
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO
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20/10/2022 13:30
Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça - Para: Promessa de Compra e Venda
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20/10/2022 11:20
Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc
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20/10/2022 11:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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