TJRS - 5160189-85.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Denise Oliveira Cezar

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Polo Ativo

Partes

ZENIA ARAUJO MARQUES

CPF *05.***.*21-15

Advogados

ESTEVAO FRANZOSO LUBISCO

OAB: 074985/RS

CPF *07.***.*25-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 13:05

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2023 13:02

    Transitado em Julgado

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 22/03/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 10:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv

  • 21/03/2023 18:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

    Agravo de Instrumento Nº 5160189-85.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 172) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR AGRAVANTE: ZENIA ARAUJO MARQUES ADVOGADO(A): Estevão Franzoso Lubisco (OAB RS074985) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente

  • 03/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 172

  • 02/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 07/02/2023 15:41

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC

  • 07/02/2023 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 07/02/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/02/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2023 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 26/01/2023 10:56

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 51181017720228210001/RS

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 29/11/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDOC -> Sec1CCiv

  • 28/11/2022 16:24

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 17/10/2022 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/10/2022 14:03

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC

  • 13/10/2022 23:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/09/2022 15:15

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabDOC -> Sec1CCiv

  • 30/09/2022 13:48

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC

  • 30/09/2022 12:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 22/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 17/08/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 16:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDOC -> Sec1CCiv

  • 17/08/2022 16:07

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/08/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225426556

  • 16/08/2022 14:28

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC

  • 16/08/2022 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/08/2022 11:17

    Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc

  • 16/08/2022 11:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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