TJRS - 5003437-67.2022.8.21.0022

16/06/2025 18:37

Ato ordinatório praticado

13/06/2025 16:50

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> PLT1JF

13/06/2025 16:49

Transitado em Julgado

01/06/2025 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/05/2025 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

08/05/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/05/2025 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

06/05/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2025 18:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b>

09/04/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/04/2025 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1424

11/03/2025 16:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2025 23:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/10/2023 21:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

11/10/2023 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

28/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

19/04/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/04/2023 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

04/04/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/04/2023 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

03/04/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/03/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

16/03/2023 00:00

Intimação

15/03/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 393

22/09/2022 09:51

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

14/09/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/09/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/09/2022 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ3

05/09/2022 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/08/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2022 22:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

13/08/2022 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

29/07/2022 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

29/07/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/07/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2022 17:32

Julgado procedente em parte o pedido

18/04/2022 18:52

Conclusos para julgamento

18/04/2022 18:38

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2022 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

14/04/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/04/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/03/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

30/03/2022 15:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/03/2022 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/03/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2022 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022 10:58

Distribuído por sorteio