15/08/2023 13:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR
15/08/2023 13:06

Recebidos os autos do STF
24/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/06/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2023 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
12/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/06/2023 18:54

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
09/06/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
09/06/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 13:38

Recurso Extraordinário não admitido
05/06/2023 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
15/05/2023 17:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
15/05/2023 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 12:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC
27/04/2023 12:38

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
14/03/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005441-97.2021.8.21.0059/RS (Pauta: 53) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: FILIPE DA SILVA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: LUCIANO LOPES (TESTEMUNHA) OFENDIDO: LARISSA RETAMAR PEREIRA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ARLAN ROLIM DA SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVALDO MATOS CLEZAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEAN CARLOS BORGES DE MOURA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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