08/02/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245067562 (Custas Finais ou Complementares)
25/10/2023 13:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV2
25/10/2023 13:49

Transitado em Julgado
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/10/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
04/10/2023 16:30

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 15:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5005910-78.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 374) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN APELANTE: ANTONIO VALDECIR TEIXEIRA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO (OAB RS060639) APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
22/09/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 15:00 - Virtual Sequencial: 374
22/09/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/08/2023 16:26

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/08/2023 15:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança (Câmara) Número: 52755537120238217000/TJRS
30/08/2023 10:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança (Câmara) Número: 52755537120238217000
25/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 50
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/08/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/08/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/08/2023 18:42

Não conhecido o recurso
03/08/2023 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
24/07/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE
24/07/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/07/2023 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
24/07/2023 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/07/2023 14:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/07/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/06/2023 17:14

Negado seguimento ao recurso
12/06/2023 13:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 15:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/04/2023 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/04/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
29/03/2023 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2023 18:02

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Apelação Cível Nº 5005910-78.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR APELANTE: ANTONIO VALDECIR TEIXEIRA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO (OAB RS060639) APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 75
17/03/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
16/02/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ
15/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/12/2022 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/12/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
14/12/2022 15:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/12/2022 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
01/12/2022 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 14/12/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 39
25/10/2022 16:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ
25/10/2022 16:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LFTS para ALJ) - processo: 02635484420198217000
25/10/2022 16:01

Alterado o assunto processual
25/10/2022 15:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
24/10/2022 14:11

Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc
24/10/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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