15/05/2024 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245386920 (Custas Finais ou Complementares)
06/12/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236690481
21/11/2023 13:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1
21/11/2023 08:52

Recebidos os autos do STJ
26/07/2023 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
26/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/07/2023 14:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/06/2023 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
19/06/2023 16:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/06/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
01/06/2023 16:20

Negado seguimento ao recurso
23/05/2023 13:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 14:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/03/2023 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/03/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5016369-27.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 260) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: LAERCIO SCORTEGAGNA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE (OAB RS075723) APELANTE: LOJAS RIACHUELLO SA (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB RS114548A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 260
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
15/02/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
13/02/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/02/2023 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
09/02/2023 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 13:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/01/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/01/2023 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 314
04/10/2022 16:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
03/10/2022 12:29

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
03/10/2022 12:29

Distribuído por sorteio - Número: 52068003320218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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