TJRS - 5005476-59.2021.8.21.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ROGERIO RIBEIRO

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 13:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR2CR1

  • 27/11/2024 13:50

    Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

  • 14/11/2024 20:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2024 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2024 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 14/11/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/11/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 12:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 13/11/2024 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 16:28

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 08/11/2024 16:28

    Recebidos os autos - POA01TRCR -> TJRS

  • 11/07/2023 23:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/06/2023 19:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 21/06/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/06/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 08:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 21/06/2023 08:50

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 16/06/2023 16:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 16/06/2023 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/06/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 15:01

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GabJWN -> SREC

  • 23/05/2023 14:12

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 23/05/2023 14:12

    Recebidos os autos - POA01TRCR -> TJRS

  • 08/05/2023 17:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR2CR1

  • 03/05/2023 14:07

    Remetidos os Autos - GabJWN -> Sec1CCri

  • 27/04/2023 12:36

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 27/04/2023 12:36

    Recebidos os autos - POA01TRCR -> TJRS

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005476-59.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 54) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: PAULO ROGÉRIO RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: ADAILSON BORGES DA ROSA- PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO SEVERO DORNELES- PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DAVID MARTINS FERREIRA- PM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 06/04/2022 17:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR2CR1

  • 06/04/2022 17:40

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2022

  • 02/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/02/2022 13:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 17/02/2022 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/02/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2022 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/02/2022 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri

  • 10/02/2022 18:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 28/01/2022 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/01/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 180

  • 26/11/2021 13:08

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN

  • 26/11/2021 10:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 25/11/2021 17:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/11/2021 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/11/2021 14:33

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri

  • 10/11/2021 16:28

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN

  • 09/11/2021 15:54

    Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc

  • 09/11/2021 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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