11/05/2023 14:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI2CIV1
11/05/2023 14:53

Transitado em Julgado
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/04/2023 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 68
10/04/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 09:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 09:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
31/03/2023 22:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000469-11.2013.8.21.0077/RS (Pauta: 639) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: TABACOS MARASCA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO DE AZAMBUJA SPIES (OAB RS055842) ADVOGADO(A): RITA CAROLINA MACHADO ELLERT (OAB RS085020) APELADO: CPS BRAZIL TOBACCO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS EDSON FALEIRO (OAB RS096445) APELADO: RGT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Luciano Alves da Rosa (OAB RS056094) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 639
09/03/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
09/03/2023 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
08/03/2023 17:35

Homologada a Transação
03/03/2023 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/03/2023 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
01/03/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
01/03/2023 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
23/02/2023 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
23/02/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 23:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
16/02/2023 23:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 20:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/02/2023 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 599
06/02/2023 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/12/2022 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/12/2022 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/12/2022 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RS056094 - Luciano Alves da Rosa)
15/12/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
15/12/2022 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/11/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 09:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
28/10/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
28/10/2022 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/10/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 08:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
14/10/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/09/2022 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
13/09/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
13/09/2022 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
01/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
31/08/2022 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 22:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/08/2022 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/08/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 292
15/08/2022 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/07/2022 13:19

Remetidos os Autos - DProc -> GabJMP
22/07/2022 13:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ERM para JMP) - processo: 50005627120138210077
21/07/2022 18:48

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> DProc
21/07/2022 18:45

Declarada incompetência
21/07/2022 18:45

Remetidos os Autos para redistribuir - GabERM -> Sec16CCiv
06/05/2022 13:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
06/05/2022 09:56

Remetidos os Autos - GabERM -> DProc
06/05/2022 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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