TJRS - 5008863-39.2022.8.21.0029

12/05/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025 12:44

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> SAN2CR

05/05/2025 18:36

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50088633920228210029/TJRS

28/03/2025 15:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50088633920228210029/TJRS

25/03/2025 14:08

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

25/03/2025 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/03/2025 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

05/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025 19:17

Sentença desconstituída - por maioria

11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado

10/02/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/02/2025 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 85

13/11/2024 16:15

Conclusos para julgamento - Acórdão

13/11/2024 16:07

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50088633920228210029/TJRS

05/05/2023 11:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50088633920228210029/TJRS

12/04/2023 12:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

11/04/2023 21:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/03/2023 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

31/03/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 75

26/01/2023 12:20

Conclusos para julgamento - Acórdão

25/01/2023 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/12/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/12/2022 18:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

28/11/2022 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

28/11/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/11/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 23:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

22/07/2022 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

22/07/2022 15:32

Expedição de Mandado - CM0029

18/07/2022 12:57

Outras decisões

15/07/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/07/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/07/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022 16:26

Rejeitada a denúncia

14/07/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022 15:38

Distribuído por dependência - Número: 50128918420218210029/RS