21/06/2024 08:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC
18/06/2024 09:22

Recebidos os autos do STJ
05/02/2024 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
30/01/2024 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
25/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/01/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/01/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/01/2024 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/12/2023 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/12/2023 18:13

Recurso Especial não admitido
29/11/2023 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/11/2023 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
07/11/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2023 14:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC
03/11/2023 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/10/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2023 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
27/09/2023 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 14:00:00
15/09/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Apelação Cível Nº 5044141-88.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR APELANTE: ELIZABETE SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de setembro de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
14/09/2023 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 27/09/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 87
14/09/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
22/08/2023 16:51

Retirado de pauta
21/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
21/08/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Apelação Cível Nº 5044141-88.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR APELANTE: ELIZABETE SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
18/08/2023 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
18/08/2023 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/08/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 132
01/08/2023 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/08/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ
01/08/2023 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
31/07/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabALJ -> Sec24CCiv
28/07/2023 14:43

Outras decisões
28/04/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/04/2023 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
29/03/2023 16:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/03/2023 18:03

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Apelação Cível Nº 5044141-88.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR APELANTE: ELIZABETE SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 141
07/02/2023 18:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ
07/02/2023 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMAF para ALJ)
07/02/2023 18:12

Alterado o assunto processual
06/02/2023 10:24

Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc
06/02/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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