TJRS - 5012633-44.2021.8.21.0039

12/04/2024 12:59

Baixa Definitiva

11/03/2024 21:22

Determinado o Arquivamento

08/03/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/03/2024 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

16/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 17:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

12/12/2023 17:33

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> VAO3CR

12/12/2023 17:30

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50126334420218210039

16/11/2023 10:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50126334420218210039/TJRS

09/11/2023 13:08

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

09/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/09/2023 20:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

31/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/08/2023 19:46

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/08/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 196

15/05/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023 18:08

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50126334420218210039

05/05/2023 11:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50126334420218210039/TJRS

24/04/2023 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

12/04/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/04/2023 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

03/04/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:40

Prejudicado o recurso - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 82

10/03/2023 15:44

Conclusos para julgamento - Acórdão

10/03/2023 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/02/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/02/2023 08:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

10/02/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/01/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/01/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023 13:09

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2023 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

07/12/2022 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

07/12/2022 13:45

Expedição de Mandado - CM0039

05/12/2022 22:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/11/2022 15:39

Determinado o Arquivamento

10/11/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/04/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022 18:00

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2022 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/01/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/08/2021 18:54

Distribuído por sorteio