TJRS - 5012667-19.2021.8.21.0039

12/04/2024 14:27

Baixa Definitiva

02/04/2024 20:21

Determinado o Arquivamento

28/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/03/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

15/02/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 18:28

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 17:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

12/12/2023 12:15

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> VAO3CR

11/12/2023 12:49

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50126671920218210039

16/11/2023 10:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50126671920218210039/TJRS

09/11/2023 13:08

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

09/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/09/2023 20:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

31/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/08/2023 19:46

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 198

14/08/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

16/06/2023 13:50

Conclusos para julgamento - Acórdão

15/06/2023 13:42

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50126671920218210039

14/06/2023 07:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50126671920218210039/TJRS

24/04/2023 14:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

13/04/2023 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/03/2023 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

30/03/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:40

Prejudicado o recurso - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 83

30/01/2023 12:42

Conclusos para julgamento - Acórdão

27/01/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/12/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/12/2022 08:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

08/12/2022 09:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022 01:07

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/11/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2022 22:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

06/06/2022 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

06/06/2022 12:27

Expedição de Mandado - CM0039

03/06/2022 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/05/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/04/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2022 18:17

Determinado o Arquivamento

25/03/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2022 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/01/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/08/2021 18:55

Distribuído por sorteio