TJRS - 5015175-35.2021.8.21.0039

05/04/2024 16:09

Baixa Definitiva

11/03/2024 21:27

Determinado o Arquivamento

08/03/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/03/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

16/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado

16/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 17:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

13/12/2023 12:28

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> VAO3CR

12/12/2023 17:34

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50151753520218210039

16/11/2023 10:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50151753520218210039/TJRS

09/11/2023 12:49

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

09/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

26/09/2023 20:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

31/08/2023 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023 18:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/08/2023 19:46

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/08/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 184

16/06/2023 13:50

Conclusos para julgamento - Acórdão

15/06/2023 14:30

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50151753520218210039

14/06/2023 07:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50151753520218210039/TJRS

24/04/2023 14:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

13/04/2023 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/03/2023 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

30/03/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:40

Prejudicado o recurso - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 89

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/02/2023 16:56

Conclusos para julgamento - Acórdão

22/02/2023 23:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/02/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/02/2023 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

31/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/12/2022 16:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

08/12/2022 09:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/12/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2022 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

01/09/2022 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

01/09/2022 13:06

Expedição de Mandado - CM0039

14/06/2022 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/05/2022 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022 23:51

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/04/2022 18:14

Determinado o Arquivamento

13/04/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021 13:35

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/10/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/10/2021 13:02

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2021 14:11

Distribuído por sorteio