14/04/2025 20:55

Baixa Definitiva
14/04/2025 15:02

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> CAM1JE
14/04/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
14/04/2025 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/04/2025 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
07/04/2025 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/04/2025 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
01/04/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/04/2025 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 00:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 18:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 14:05
14/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05MIN (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA AS PETIÇÕES PARA PROCESSOS ELETRÔNICOS DEVERÁ SER INTERPOSTA PELO RESPECTIVO SISTEMA ELETRÔNICO, E AS PETIÇÕES DE PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NO FÓRUM OU ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected] .

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] .

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008437-30.2021.8.21.0007/RS (Pauta: 747) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): César Augusto Waimer RECORRIDO: CLAUDIA ROSANE BUENO SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
13/03/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2025 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/03/2025 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 747
27/01/2025 16:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003052-20.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 29
04/12/2024 16:10

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto
04/12/2024 16:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/11/2024 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/04/2023 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
27/04/2023 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
17/04/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
04/04/2023 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
04/04/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/03/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 17:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:05:00
16/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008437-30.2021.8.21.0007/RS (Pauta: 441) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FABIANO DE LIMA RIBEIRO RECORRIDO: CLAUDIA ROSANE BUENO SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
15/03/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 441
29/09/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
28/09/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/09/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/09/2022 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ3
18/07/2022 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2022 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
08/07/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/06/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
13/05/2022 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2022 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
04/04/2022 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/03/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 13:51

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2022 13:44

Conclusos para julgamento
18/03/2022 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
10/03/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/03/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/03/2022 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 9
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
21/02/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
22/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2022 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 16:57

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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