03/05/2023 15:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJO2CIV1
03/05/2023 15:15

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/04/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2023 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
04/04/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5001140-91.2021.8.21.0032/RS (Pauta: 240) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES APELADO: DOUGLAS DE ARAUJO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO VINICIOS BIERHALS (OAB RS087757) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 240
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/11/2022 18:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
21/11/2022 18:22

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
21/11/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093679-38.2022.8.21.0001

Susana Fernandes Matos

Lojas Riachuelo SA

Advogado: Patricia Cassol de Lima

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/05/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5158952-16.2022.8.21.7000

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Dorildo Lopes dos Santos

Advogado: Edward Marcones Santos Goncalves

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/08/2022 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5016795-82.2021.8.21.0039

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Berenice Inacio Bernardo

Advogado: Barbara Leme da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/05/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5000493-71.2018.8.21.0042

Estado do Rio Grande do Sul

Betina Foster Rodrigues

Advogado: Mariane Martins dos Passos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/10/2022 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5000493-71.2018.8.21.0042

Betina Foster Rodrigues

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Mariane Martins dos Passos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/07/2023 13:59

Exibir Processo