TJRS - 5016795-82.2021.8.21.0039

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Viamao/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

GUSTAVO WALKER ZETTLER

CPF *10.***.*71-00

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA

CPF *35.***.*63-20

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA

CPF *85.***.*46-72

GISELE MORETTO

CPF *07.***.*83-91

DORANI BORGES MEDEIROS

CPF *01.***.*26-22

LEONARDO MENIN

CPF *42.***.*99-04

TATIANA ALSTER

CPF *85.***.*86-53

Polo Passivo

Partes

BERENICE INACIO BERNARDO

CPF *57.***.*86-91

Advogados

BARBARA LEME DA SILVA

OAB: 079217/RS

CPF *10.***.*13-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 10:10

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2023 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/10/2023 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 26/10/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/10/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 17:35

    Determinado o Arquivamento

  • 11/10/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 13:33

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

  • 28/04/2023 13:04

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> VAO3CR

  • 28/04/2023 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 26/04/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 30/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:40

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5016795-82.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 91) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: BERENICE INACIO BERNARDO (ACUSADO) ADVOGADO(A): BARBARA LEME DA SILVA (OAB RS079217) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 13/03/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 91

  • 13/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 31/01/2023 13:16

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 30/01/2023 19:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/01/2023 18:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 17/01/2023 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 08:21

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 29/12/2022 10:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/12/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 17:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/11/2022 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 29/11/2022 18:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 30

  • 21/11/2022 18:45

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 17/11/2022 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2022 15:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/10/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/10/2022 13:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

  • 24/10/2022 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/09/2022 19:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 05/08/2022 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 05/08/2022 13:47

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 30/06/2022 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/06/2022 20:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/04/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2022 18:21

    Determinado o Arquivamento

  • 25/03/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2022 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/03/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/01/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/10/2021 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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