11/07/2025 14:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
11/07/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
15/05/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/11/2024 08:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/10/2024 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
21/10/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/10/2024 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/07/2024 06:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012369-61.2020.8.21.0039/RS - ref. ao(s) evento(s): 35
19/04/2024 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
19/04/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/04/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/04/2024 22:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS DE PAULA FEIJO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
18/04/2024 14:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/04/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial - 15/04/2024 16:33:44) e seus complementares 62
23/08/2023 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
23/08/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/08/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
10/08/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
03/08/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/04/2023 14:13

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 22/03/2023 Prazo de citação/intimação: 03/04/2023
06/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5012547-10.2020.8.21.0039/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: MATHEUS DE PAULA FEIJO Local: Viamão Data: 03/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*49-38 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME PRAZO DO EDITAL: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do réu MATHEUS DE PAULA FEIJO, nascido em 26/03/2000, filho de ANDREIA DE PAULA FEIJÓ e de , incurso nas sanções do Lei Antidrogas - Lei nº 11343 Art. 33Art, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe.

Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular.

Viamão, 03/03/2023.

Juiz: ⁣CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES
03/03/2023 16:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
15/02/2023 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
15/02/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 23:03

Outras decisões
14/02/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/01/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/09/2022 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
13/09/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/09/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/09/2022 15:14

Juntada de Certidão
13/05/2022 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
13/05/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/05/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/05/2022 17:11

Juntada de Certidão
21/02/2022 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/02/2022 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/02/2022 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/02/2022 11:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26
25/01/2022 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
25/01/2022 13:15

Expedição de Mandado - CM0001
14/12/2021 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/09/2021 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/09/2021 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/09/2021 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/09/2021 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/09/2021 18:47

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2021 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/08/2021 15:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15
20/05/2021 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
20/05/2021 08:57

Expedição de Mandado - CM0039
29/03/2021 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
29/03/2021 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/03/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/03/2021 21:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7
04/02/2021 14:52

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2021 14:48

Expedição de ofício
04/02/2021 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/02/2021 14:47

Expedição de Mandado - CM0039
04/12/2020 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
04/12/2020 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2020 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2020 10:59

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 14:48

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2020 14:46

Distribuído por dependência - Número: 50123696120208210039/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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