28/05/2025 12:18

Recebidos os autos
27/01/2025 13:03

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI
27/01/2025 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2024 20:20

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
19/12/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/08/2024 12:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI
26/08/2024 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
02/08/2024 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2024 19:01

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
02/08/2024 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2024 17:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Data da sessão: 26/07/2024 14:00
16/07/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/07/2024 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 54
28/03/2024 14:53

Recebidos os autos
07/12/2023 12:55

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI
07/12/2023 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
07/12/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 16:04

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
06/12/2023 16:04

Outras decisões
27/11/2023 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Incluído em mesa para julgamento - 30/10/2023 11:11:10)
18/07/2023 15:44

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI
18/07/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/07/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 21:42

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
30/06/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 11:55

Retirado de pauta
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5003235-06.2021.8.21.0029/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: ALCIMAR MEDEIROS DUCTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA DE CAMPOS (OAB RS100169) APELADO: BANCO INTER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB MG101488) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 53
23/02/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
23/02/2023 13:55

Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabAMRFI -> Sec19CCiv
24/10/2022 17:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
24/10/2022 17:45

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas - Para: Bancários
21/10/2022 18:28

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
21/10/2022 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025283-80.2021.8.21.0021

Elisangela dos Santos Francois

Jairo Batista da Silveira

Advogado: Rodrigo Tonial

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/11/2022 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5003349-07.2021.8.21.0073

Adriano Silva da Rosa de Oliveira

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Henrique Maeso Linde

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/08/2022 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5025283-80.2021.8.21.0021

Jairo Batista da Silveira

Elisangela dos Santos Francois

Advogado: Elisangela dos Santos Francois

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/12/2021 09:42

Exibir Processo

Processo nº 5000850-72.2018.8.21.0132

Municipio de Sapiranga / Rs

Consiplan Construtora LTDA

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/10/2020 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5220939-53.2022.8.21.7000

Empresa Arrozeira Bom Jesus LTDA

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Pablo Berger

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/06/2025 14:24

Exibir Processo