23/11/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235810468 (Custas Finais ou Complementares)
25/08/2023 15:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM2CIV1
25/08/2023 15:07

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023
24/08/2023 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
04/08/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/08/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/08/2023 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
03/08/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 22:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 22:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
31/07/2023 21:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 14:00:00
17/07/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/07/2023 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 500
17/04/2023 18:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
17/04/2023 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
17/04/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2023 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
14/04/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/04/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 15:26

Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
13/04/2023 16:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
11/04/2023 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
06/04/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2023 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
04/04/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
30/03/2023 19:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5001355-45.2021.8.21.0007/RS (Pauta: 247) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: DAVI TIAGO KILA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO VINICIOS BIERHALS (OAB RS087757) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): Airton Bombardeli Riella Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 247
07/10/2022 14:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
07/10/2022 14:33

Alterado o assunto processual
06/10/2022 14:42

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
06/10/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5263075-65.2022.8.21.7000

Claudio Rosa da Silva

Jacira de Lima Machado

Advogado: Greice Winnie da Silva Melo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/01/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5135591-15.2022.8.21.0001

Angela Maria Teixeira Lobato

Hoepers Recuperadora de Credito S/A

Advogado: Djalma Goss Sobrinho

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/08/2022 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5000676-35.2019.8.21.0130

Gilmar Cardoso Fontoura

Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/10/2020 10:10

Exibir Processo

Processo nº 5007759-65.2022.8.21.9000

Lidiana Pilar Silveira

Juizo do Juizado Especial Civel da Comar...

Advogado: Andre Miranda Irace

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/11/2022 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5020120-38.2020.8.21.0027

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Debora Alves Dutra

Advogado: Luiz Inacio Vigil Neto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/01/2024 13:09

Exibir Processo