TJRS - 5003162-10.2015.8.21.0008
1ª instância - 4ª Vara Criminal - Canoas/Rs
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 17:49
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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08/05/2025 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/03/2025 15:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
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18/03/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/03/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/03/2025 03:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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22/01/2025 15:43
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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16/09/2024 20:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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06/08/2024 13:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
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06/08/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/08/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/08/2024 03:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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02/07/2024 11:37
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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01/02/2024 18:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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10/01/2024 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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10/01/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/04/2023 13:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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11/04/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/04/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 19:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABRICIO DE MORAIS FONSECA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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05/04/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2023 16:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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04/04/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/04/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/04/2023 14:23
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/03/2023 17:38
Juntada de peças digitalizadas
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023
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06/03/2023 00:00
Edital
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003162-10.2015.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: FABRICIO DE MORAIS FONSECA Local: Canoas Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*93-86 4ª Vara Criminal - Comarca de Canoas/RS Edital de Notificação Crime para apresentar defesa prévia (LEI 11.343/06) Prazo do Edital: 15 dias Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Réu(ré): FABRICIO DE MORAIS FONSECA Objeto: NOTIFICAÇÃO do(a) réu(ré) FABRICIO DE MORAIS FONSECA, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, nascido em 18 de janeiro de 1993, RG 2113771477, filho de Gilberto Nunes Fonseca e Solange de Morais Fonseca, r incurso(a) nas sanções do(s) do art. 33, caput, da Lei n.° 11.343/2006 e nas sanções do artigo 1° da Lei n.° 2.252/54, na forma do artigo 69 do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no PRAZO de DEZ (10) DIAS, contados da data da publicação deste edital.
Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. Decorrido o prazo, sem manifestação ou apresentação da defesa escrita, ficará nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua defesa, a qual será intimada para oferecer defesa preliminar.
Servidor(a): CAMILA DORNELLES VIDAL.
Juiz de Direito: DR.
JAIME FREITAS DA SILVA. -
01/03/2023 16:46
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
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26/10/2022 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2022 00:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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21/10/2022 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/10/2022 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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19/10/2022 09:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/10/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/10/2022 12:09
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2022 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2022 15:35
Expedição de Mandado - CM0086
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06/09/2022 13:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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23/08/2022 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/08/2022 15:24
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/08/2022 até 18/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 179/2022 - CGJ
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10/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/08/2022 23:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2022 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/07/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2022 19:49
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2022 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/03/2022 12:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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30/03/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/03/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2022 17:51
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
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22/11/2021 11:03
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 150003167
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20/11/2021 19:27
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAN4CR
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20/11/2021 19:27
Juntada de íntegra do processo
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17/11/2021 16:11
Remetidos os Autos - CAN4CR -> NUCDIGLOC
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23/07/2021 15:28
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2021
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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