TJRS - 5084844-50.2021.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Altair de Lemos Junior

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ: 60.872.504/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PENNO URBANO SCHMIDT

CPF *08.***.*40-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 13:08

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2024 09:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/03/2024 15:44

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Número: 50031224520188210033/RS

  • 16/08/2023 14:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 16/08/2023 13:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 20/07/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/07/2023 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

  • 13/07/2023 14:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 29/06/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 29/06/2023 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 29/06/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 28/06/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 27/06/2023 17:12

    Recurso Especial não admitido

  • 30/05/2023 17:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 29/05/2023 19:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 02/05/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2023 17:43

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

  • 26/04/2023 18:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 03/04/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 01/04/2023 10:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 01/04/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 31/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv

  • 29/03/2023 16:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

    NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

    OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

    SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

    A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

    INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

    Agravo de Instrumento Nº 5084844-50.2021.8.21.7000/RS (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR AGRAVANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

    ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB RS072094) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RS065191) ADVOGADO(A): Maria Lúcia Lins Conceição de Medeiros (OAB PR015348) AGRAVADO: PENNO URBANO SCHMIDT ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

  • 17/03/2023 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 210

  • 06/02/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 16/12/2022 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/12/2022 17:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 06:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/12/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 06/12/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 01/12/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 20:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv

  • 30/11/2022 15:50

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 25/11/2022 18:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/11/2022 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 18/11/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 323

  • 19/09/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ

  • 19/09/2022 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 13/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 12/09/2022 18:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/08/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/08/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabALJ -> Sec24CCiv

  • 18/08/2022 18:36

    Outras decisões

  • 20/05/2022 15:44

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Número: 50031224520188210033/RS

  • 28/03/2022 17:46

    Conclusos para julgamento - Novo Exame

  • 28/03/2022 17:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/02/2022 14:17

    Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

  • 29/01/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/01/2022 18:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 11/01/2022 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/01/2022 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/01/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 16:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 17/12/2021 16:03

    Recurso especial admitido

  • 29/11/2021 14:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 29/11/2021 14:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 25/11/2021 17:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/10/2021 13:27

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Número: 50031224520188210033/RS

  • 26/10/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2021 10:15

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

  • 25/10/2021 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 04/10/2021 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/10/2021 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/10/2021 09:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 01/10/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2021 09:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2021 09:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv

  • 29/09/2021 16:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/09/2021 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 16/09/2021 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2021 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 216

  • 03/09/2021 18:07

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24Cível -> GabALJ

  • 03/09/2021 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 30/08/2021 20:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 23/08/2021 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/08/2021 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/08/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2021 21:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24Cível

  • 19/08/2021 21:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2021 09:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2021 09:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24Cível

  • 18/08/2021 17:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/08/2021 17:48

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 06/08/2021 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2021 14:30 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 110

  • 06/08/2021 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 06/08/2021 16:53

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

  • 14/07/2021 10:47

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24Cível -> GabALJ

  • 12/07/2021 19:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 08/07/2021 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 26/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/06/2021 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2021 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2021 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2021 10:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabALJ -> Sec24Cível

  • 16/06/2021 10:43

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/06/2021 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215192428

  • 11/06/2021 16:32

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ

  • 10/06/2021 20:33

    Remetidos os Autos - GabALJ -> DProc

  • 10/06/2021 20:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5129777-74.2022.8.21.7000

Mauricio Dal Agnol

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Marcia Mallmann Lippert

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/07/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5036508-39.2021.8.21.0008

Empreendimentos Imobiliarios Moradas do ...

Miguel Antunes Prestes

Advogado: Felipe Espindola Carmona

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/11/2021 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5010091-14.2021.8.21.0052

Municipio de Guaiba / Rs

Gabriela Inez Maia Garcia

Advogado: Guilherme Alexsander da Trindade

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/07/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5102724-71.2019.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Gustavo da Silva Rosa

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/05/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5010091-14.2021.8.21.0052

Gabriela Inez Maia Garcia

Municipio de Guaiba / Rs

Advogado: Andre Miranda Irace

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/07/2024 14:24

Exibir Processo