TJRS - 5107262-90.2022.8.21.0001

23/04/2025 18:15

Baixa Definitiva

02/04/2025 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/03/2025 13:45

Expedição de ofício

18/03/2025 16:05

Extinta a punibilidade por prescrição

18/03/2025 13:37

Conclusos para julgamento

17/03/2025 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/03/2025 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2025 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

06/03/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025 23:33

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025 12:49

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> POA07JERA

10/02/2025 12:25

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 51072629020228210001/TJRS

20/01/2025 15:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 51072629020228210001/TJRS

13/01/2025 18:12

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

13/01/2025 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/12/2024 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

18/12/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024 15:37

Prejudicado o recurso - por unanimidade

03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b>

02/12/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

02/12/2024 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 73

11/11/2024 12:46

Conclusos para julgamento - Acórdão

05/11/2024 14:53

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 51072629020228210001/TJRS

05/05/2023 11:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 51072629020228210001/TJRS

12/04/2023 12:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

11/04/2023 21:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/03/2023 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

31/03/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 113

07/02/2023 13:47

Conclusos para julgamento - Acórdão

06/02/2023 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/01/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/01/2023 13:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

16/01/2023 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

13/01/2023 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

13/01/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/01/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/12/2022 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022 17:14

Determinado o Arquivamento

07/12/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

02/12/2022 19:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/11/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA03JCFC1 para POA07JERA1)

24/10/2022 21:27

Declarado competente outro juízo

24/10/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

24/10/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/10/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/10/2022 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA16CRFC1 para POA03JCFC1)

24/10/2022 15:45

Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

20/10/2022 19:39

Declarada incompetência

20/10/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022 16:55

Remetidos os Autos - Tramitação interna

19/10/2022 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2022 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/06/2022 14:09

Distribuído por sorteio