13/12/2023 14:56

Baixa Definitiva
13/12/2023 12:36

Recebidos os autos do STJ
18/10/2023 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
18/10/2023 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
17/10/2023 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
04/10/2023 16:32

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 15:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Agravo de Instrumento Nº 5161074-02.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 502) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): FLAVIO RESMINI FILHO PROCURADOR(A): CAROLINA PRADO DA HORA AGRAVADO: MARCO AURELIO LONGARAY BUCHAIN ADVOGADO(A): Cristiano Rodrigues Fagundes (OAB RS057288) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
22/09/2023 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 15:00 - Virtual Sequencial: 502
22/09/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/09/2023 13:10

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
21/09/2023 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/08/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/08/2023 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/07/2023 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/07/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
19/07/2023 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
13/07/2023 14:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
28/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2023 17:12

Recurso Especial não admitido
07/06/2023 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
07/06/2023 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 14:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/05/2023 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
29/03/2023 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2023 18:51

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Agravo de Instrumento Nº 5161074-02.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): FLAVIO RESMINI FILHO PROCURADOR(A): CAROLINA PRADO DA HORA AGRAVADO: MARCO AURELIO LONGARAY BUCHAIN ADVOGADO(A): Cristiano Rodrigues Fagundes (OAB RS057288) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 217
08/02/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ
07/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/12/2022 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/12/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
30/11/2022 15:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/11/2022 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
18/11/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 30/11/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 406
27/09/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ
27/09/2022 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/08/2022 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
30/08/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/08/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 09:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabALJ -> Sec24CCiv
26/08/2022 09:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225429305
17/08/2022 13:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ
17/08/2022 09:21

Remetidos os Autos - GabALJ -> DProc
17/08/2022 09:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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