TJRS - 5000095-28.2022.8.21.0158

1ª instância - Vara Judicial - Rodeio Bonito/Rs

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Polo Ativo

Partes

INES BREGINSKI GONCHOROSKI

CPF *60.***.*67-68

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 08/04/2024 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/03/2024 11:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 15/03/2024 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/03/2024 10:58

    Julgado procedente o pedido

  • 06/03/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 20:08

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 10:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 19/02/2024 22:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 01/02/2024 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 13:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para julgamento - 18/01/2024 17:59:52)

  • 18/01/2024 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2023 11:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 13/10/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/10/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 02:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/09/2023 18:46

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 14/09/2023 17:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 13/09/2023 01:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 12/09/2023 15:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/08/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/08/2023 19:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 24/08/2023 19:02

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/08/2023 19:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 21/08/2023 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/08/2023 12:23

    Expedição de ofício

  • 18/08/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 20:36

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/08/2023 20:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/07/2023 11:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 17:09

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> ROB1JE

  • 13/04/2023 17:09

    Transitado em Julgado

  • 13/04/2023 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 13/04/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2023 12:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2023 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/04/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000095-28.2022.8.21.0158/RS (Pauta: 498) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: INES BREGINSKI GONCHOROSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000095-28.2022.8.21.0158/RS (Pauta: 498) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: INES BREGINSKI GONCHOROSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000095-28.2022.8.21.0158/RS (Pauta: 498) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: INES BREGINSKI GONCHOROSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 498

  • 26/09/2022 19:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 11:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 22/09/2022 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/09/2022 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 14:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/08/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/08/2022 09:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

  • 04/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/02/2022 12:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/01/2022 11:10

    Declarada incompetência

  • 21/01/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/01/2022 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2022 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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