STJ - 5000173-96.2019.8.21.0135

19/02/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/02/2024 09:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:00

Não conhecido o recurso de JANINE ANDREIA SCHULTZ NASS

06/11/2023 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/11/2023 08:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2023 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL