TJRS - 5000277-04.2013.8.21.0134

15/06/2023 15:46

Baixa Definitiva

13/06/2023 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

03/05/2023 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

18/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 14:14

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> SHO1JE

18/04/2023 14:14

Transitado em Julgado

17/04/2023 21:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/04/2023 17:57

Retirado de pauta

05/04/2023 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

05/04/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/04/2023 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

31/03/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 17:24

Outras decisões

31/03/2023 10:10

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/03/2023 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

22/03/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/03/2023 20:06

Juntada de Certidão

20/03/2023 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

20/03/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 18:41

Outras decisões

16/03/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 504

13/02/2023 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/11/2022 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

17/11/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/11/2022 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

16/11/2022 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/11/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

17/09/2022 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

14/09/2022 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

02/09/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2022 20:59

Prejudicado o recurso - por unanimidade

18/08/2022 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 248

18/08/2022 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/07/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/06/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/06/2022 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

10/06/2022 16:05

Decisão interlocutória

11/05/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/04/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Transitado em Julgado - 18/03/2022 15:58:28)

18/03/2022 14:17

Recebidos os autos - TJRS -> SHO1JE Número: 50002770420138210134

26/01/2022 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

26/01/2022 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SHO1CIV1J para SHO1JE1J)

26/01/2022 17:04

Alterado o assunto processual

20/01/2022 17:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002770420138210134/TJRS

18/01/2022 17:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SHO1CIV -> TJRS

17/01/2022 18:24

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

17/01/2022 18:24

Juntada de íntegra do processo

14/09/2021 17:35

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

20/08/2021 17:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico