18/02/2025 17:26

Baixa Definitiva
08/01/2025 18:05

Remetidos os Autos - DProc -> GabDAGO-E18
08/01/2025 18:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de JMP para DAGO-E18)
07/01/2025 16:28

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec18CCiv -> DProc
07/01/2025 16:19

Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv
07/01/2025 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/02/2024 09:25

Baixa Definitiva
29/02/2024 08:28

Recebidos os autos do STJ
04/10/2023 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
04/10/2023 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/09/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/09/2023 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/08/2023 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
18/08/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/08/2023 17:41

Recurso Especial não admitido
07/08/2023 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 13:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
03/07/2023 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
19/06/2023 17:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/06/2023 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
05/06/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 10:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
01/06/2023 10:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5203311-51.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 457) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR AGRAVANTE: H.LAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

ADVOGADO(A): LUCAS FLORENCE CATTANI (OAB RS086869) ADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA LIMA (OAB RS105057) ADVOGADO(A): SIMONE DA SILVA MULLER DIAS (OAB RS043358) ADVOGADO(A): Carlos Emílio Jung (OAB RS022038) AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL 1 DE MARCO ADVOGADO(A): JONATHAN RAMOS DO AMARAL (OAB RS114589) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
15/05/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/05/2023 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 457
19/04/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
19/04/2023 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/04/2023 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
06/04/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/04/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 09:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
03/04/2023 09:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 22:49

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5203311-51.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 709) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR AGRAVANTE: H.LAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

ADVOGADO(A): LUCAS FLORENCE CATTANI (OAB RS086869) ADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA LIMA (OAB RS105057) ADVOGADO(A): SIMONE DA SILVA MULLER DIAS (OAB RS043358) ADVOGADO(A): Carlos Emílio Jung (OAB RS022038) AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL 1 DE MARCO ADVOGADO(A): JONATHAN RAMOS DO AMARAL (OAB RS114589) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 709
13/02/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
11/02/2023 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
11/02/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/02/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/02/2023 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 25
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 21
17/12/2022 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 24
17/12/2022 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/12/2022 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/12/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
16/12/2022 18:07

Prejudicado
16/12/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 18:53

Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv
15/12/2022 18:53

Conhecido o recurso e não-provido
29/11/2022 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
08/11/2022 19:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 18:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
01/11/2022 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/10/2022 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 12:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
17/10/2022 12:07

Outras decisões
13/10/2022 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225555657
11/10/2022 16:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP
11/10/2022 16:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ICBO para JMP) - processo: 00792115120188217000
11/10/2022 16:26

Alterado o assunto processual
11/10/2022 14:39

Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc
11/10/2022 14:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35, 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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