TJRS - 5010994-49.2021.8.21.0052

08/10/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

07/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/08/2024 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

12/08/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/07/2024 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

11/07/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2024 15:48

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> GUB1JE

10/07/2024 14:29

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50109944920218210052/TJRS

18/04/2024 18:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50109944920218210052/TJRS

20/11/2023 11:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50109944920218210052/TJRS

07/09/2023 13:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50109944920218210052/TJRS

23/05/2023 11:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50109944920218210052/TJRS

11/05/2023 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

27/04/2023 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/04/2023 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/04/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/04/2023 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/04/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

15/03/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 469

27/06/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/06/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/06/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/06/2022 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ3

20/06/2022 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

20/06/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/06/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/05/2022 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/05/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/05/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022 10:13

Julgado procedente o pedido

23/05/2022 13:11

Conclusos para julgamento

15/03/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022 03:42

Juntada de íntegra do processo

10/03/2022 00:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado