27/02/2024 16:59

Baixa Definitiva
05/02/2024 15:31

Determinado o Arquivamento
31/01/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
31/01/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/01/2024 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
30/01/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/01/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:40

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG
21/11/2023 17:30

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> VAO3CR
17/11/2023 15:57

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50008277520228210039
20/10/2023 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50008277520228210039/TJRS
17/10/2023 13:36

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS
12/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
28/09/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
26/09/2023 23:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
01/09/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2023 18:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/08/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 28/08/2023 14:00:00
14/08/2023 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 542
14/08/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial
26/06/2023 15:50

Conclusos para julgamento - Acórdão
22/06/2023 14:06

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50008277520228210039
21/06/2023 08:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50008277520228210039/TJRS
15/05/2023 15:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS
10/05/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
09/05/2023 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2023 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 20:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 17/04/2023 14:00:00
31/03/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial
31/03/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 64
23/03/2023 13:37

Conclusos para julgamento - Acórdão
21/03/2023 15:04

Retirado de pauta
21/03/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 14:00:00
13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 129
20/01/2023 11:08

Conclusos para julgamento - Acórdão
20/01/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/12/2022 11:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2
03/12/2022 00:42

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
17/11/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/11/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 13:37

Juntada de peças digitalizadas
02/11/2022 11:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
28/09/2022 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
28/09/2022 14:22

Expedição de Mandado - CM0039
03/08/2022 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/07/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 16:11

Determinado o Arquivamento
24/06/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
18/05/2022 10:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/05/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/05/2022 15:13

Juntada de peças digitalizadas
06/04/2022 21:50

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/01/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/01/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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